Progressão funcional: veja o que é e como funciona

O processo de progressão funcional ainda gera muita dúvida em diversos servidores, e por conta disso muitas pessoas acabam tendo complicações para lidar com esse tipo de situação. Por isso, entender os detalhes desse processo é fundamental.

Mesmo que você trabalhe atualmente em uma empresa de acoplamento elástico tipo pneu é fundamental entender como esse processo funciona, para assim entender melhor e avaliar se você está disposto a passar por esse processo.

É chamado de progressão funcional quando um profissional recebe uma elevação de cargo dentro de sua carreira, o que significa que ele começará a receber novas funções dentro dos critérios estabelecidos em seu plano de cargos e salários.

Essa progressão não altera a lotação ou mesmo o setor do profissional, sendo uma situação periódica que pode acontecer de maneira horizontal ou vertical, independente de qualquer tipo de mudança de nível hierárquico.

A progressão funcional basicamente afeta o aumento salarial do profissional, por exemplo, seja por tempo de serviço ou em razão do deslocamento de um cargo, mantendo o servidor na mesma linha.

Normalmente, a progressão funcional é pré-estabelecida pelo próprio órgão ou entidade, dentro de questões como o plano de cargos e salários determinados pela equipe de gestão dessa unidade de trabalho.

É nesse documento que se definem as regras de progressão, e como esse processo tomará forma, ajudando qualquer funcionário a entender quando é possível aumentar seu salário através de algum elemento específico, como:

• Tempo de serviço;
• Desempenho profissional;
• Atualização;
• Aperfeiçoamento na área.

Saber de todos estes elementos ajudam até mesmo um profissional que faz venda de seguro para moto suhai a melhorar seu salário, podendo aplicar em sua área de atuação.

Principalmente dentro do ambiente de servidores, que dependem de uma série de especificidades para efetivamente ter uma ampliação no salário pré-determinado quando foram efetivados.

É importante destacar que a progressão se difere da promoção no sentido de que a primeira eleva o salário do servidor, enquanto o segundo altera sua função. Uma alteração de cargo é notadamente conhecida como promoção.

Em uma promoção, a execução de determinadas atividades é mandatória para aquela mudança, que normalmente coloca o servidor em uma nova classe ou categoria, ainda que no primeiro estágio dela.

A progressão não deixa de existir nesse caso, e se torna vinculada à promoção recebida. Dessa maneira, o profissional pode continuar recebendo uma progressão funcional, agora adaptada para o seu novo cargo.

O mesmo pode acontecer em diversas empresas, então mesmo que você trabalhe em uma assessoria financeira online é fundamental entender esse processo.

Além disso, cargos podem ser temporários, ou mesmo perdidos caso o profissional não consiga lidar com as responsabilidades e ações relacionadas a esse tipo de situação. Por isso, é importante que um servidor entenda o que está por vir quando aceitar um novo cargo.

Ainda que ambos os elementos estejam diretamente relacionados à vida enquanto servidor público, as escolhas de carreira são muito individuais, e podem impactar diretamente a maneira como você recebe benefícios pelo seu tempo de atividade.

Quem pode usar a progressão funcional?

Para um entendimento mais claro, qualquer profissional do serviço público pode ser beneficiado com a progressão funcional.

Assim como em uma empresa de suporte de informática para empresas, cada carreira e cargo possui uma certa quantidade de níveis, e desde que o profissional que não esteja no nível máximo, ele pode ser promovido ou receber uma progressão.

A Lei 8112/90, que regula o regime jurídico de servidores da escala federal não traz nenhuma regra específica com relação à progressão funcional na administração, o que acaba abrindo espaço para que cada órgão público faça suas próprias regulamentações.

É importante entender este conceito e como aplicá-lo enquanto servidor, para conseguir otimizar sua performance e garantir resultados muito mais adequados.

Mesmo que você trabalhe para uma empresa que vende exaustor, é fundamental entender os parâmetros que a empresa usa para avaliar o seu desenvolvimento, para assim saber como melhor atende-los.

Requisitos para a progressão funcional

O primeiro passo para conseguir receber a progressão funcional enquanto servidor público é entender os principais pré-requisitos e como garantir esses elementos para otimizar sua carreira como um todo.

Estes requisitos mínimos são obrigatórios, e em muitos casos são elementos simples de realizar, que garantem esse tipo de estrutura com muito mais funcionalidade no emprego público.

Além disso, existe um intervalo mínimo entre cada utilização da progressão funcional, e por isso é importante que você acompanhe essas modificações para efetivamente melhorar em seu cargo e possibilitar um aumento real ao longo do tempo trabalhado.

Todas as movimentações dentro do espectro de trabalho acabam impactando diretamente a maneira como a progressão funcional acontece, o que inclui períodos de afastamento e ausências no trabalho, tanto justificadas quanto não justificadas.

Seja no seu emprego atual, ou em uma consultoria tributaria contábil é fundamental entender como funciona esse processo dentro da empresa, para assim poder atender da melhor maneira possível as demandas da companhia.

E essas ausências impactam diretamente o cálculo de tempo para você conseguir subir de cargo e usufruir melhor os benefícios da progressão funcional, trabalhando diretamente com a melhor maneira de otimizar esse processo.

A lei 8.112 justifica algumas ausências e afastamentos dentro de sua leitura, mas é importante confirmar junto aos gestores da unidade e aos manuais normativos que dialogam diretamente com a lei e com a questão da progressão.

Em qualquer outro caso não descrito na legislação, a data considerada para a progressão funcional é aquela de retorno para o trabalho quando o servidor já está pronto para retomar suas atividades de maneira mais plena.

Mesmo que você não seja um funcionário público e trabalhe em uma empresa de suporte técnico em informática é imprescindível você saber dessas informações, pois caso você pretenda entrar em algum concurso você já terá conhecimento sobre isso.

Para conseguir avaliar os afastamentos e o impacto que esse tipo de situação causa na unidade do trabalhador em questão, é interessante verificar junto aos órgãos regulamentadores, o que hoje pode ser feito diretamente na internet.

Os canais de comunicação têm ganhado grandes avanços, tornando muito mais fácil encontrar as informações necessárias para identificar se um servidor está no momento certo para receber uma bonificação.

Hoje, graças aos avanços gerados pela tecnologia, esse tipo de informação pode ser encontrado facilmente em um smartphone, que pode ser acessado de qualquer lugar e trará informações importantes sobre esse tipo de ação.

Qualquer servidor tem acesso a estes sistemas usando seus aplicativos, o que acaba dando muito mais liberdade para os profissionais identificarem sua progressão funcional e se é o melhor momento para buscar uma mudança de cargo ou serviço.

Etapas para a progressão funcional

As etapas que formalizam a progressão funcional são a principal forma de identificar se você está pronto para receber o benefício ou não. Normalmente, cabe ao órgão determinar quais são cada uma das etapas, através de explicação no Plano de Carreiras.

Por conta disso, esse elemento é um dos mais importantes dentro do trabalho enquanto servidor público, pois ele protege seus direitos e permite que você consiga uma escala de crescimento a longo prazo dentro do serviço público.

Em muitos casos, é necessário apresentar material comprovando alguns dos requisitos solicitados para a aquisição do benefício, que ficam registrados no mesmo documento. Isso acontece principalmente no caso de utilização de cursos para aumentar a progressão.

Os diplomas ou certificados devem ser adicionados para conseguir gerar a autorização da progressão funcional, aumentando o salário e benefícios relevantes para o profissional depois dessa modificação no currículo.

Mudanças da PEC 32

Também conhecida como Reforma Administrativa, a PEC 32 foi uma maneira que o governo federal identificou para conseguir melhorar a administração pública em geral, principalmente relacionado ao trabalho do servidor público.

Essa PEC teve como objetivo tornar as regras para o funcionalismo público mais claras e objetivas, e acabou mexendo diretamente na progressão funcional.

Isso porque uma das principais modificações foi impedir a concessão de progressão por tempo de serviço. Nesse caso, outros motivos teriam que ser avaliados em conjunto para o servidor poder usufruir os benefícios da progressão funcional.

Essa lei tem gerado muita discussão entre os profissionais do setor público, que se sentem ameaçados por algumas mudanças.  Esse receio tem se espalhado por todos os setores do funcionalismo público, já que afeta diretamente o contexto geral de servidores, no caso da PEC 32.

Entretanto, existem diversas outras questões incluídas na PEC, principalmente com a criação de diretrizes gerais para a progressão, de responsabilidade direta da União. 

Isso ajudaria os servidores a entender melhor todas as métricas, e não depender exclusivamente da repartição. Por isso, sindicatos e profissionais da área têm discutido muito a respeito da repercussão que esse modelo irá gerar.

Considerações finais

A progressão funcional é um importante benefício do funcionalismo público, e deve ser protegido para que seus servidores tenham o direito de melhorar suas condições salariais e seus benefícios.

Por isso, entender os detalhes desse tipo de questão é muito importante, permitindo que você entenda o funcionamento desse recurso e principalmente identifique quais são os critérios dentro do órgão ao qual está vinculado.

Assim, você pode buscar resultados mais expressivos em sua produtividade para conseguir subir nos graus da progressão funcional, além de se preparar melhor para uma eventual promoção que pode surgir.

Até mesmo algumas empresas de mobile promocional optam por essa maneira de progressão, então se torna fundamental mesmo que não seja funcionário público entender para assim melhor atender as demandas da empresa.Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.